Estímulos governamentais querem dar fôlego às MPEs
 

Objetivo é expandir acesso ao crédito para que essas empresas invistam      

 

Daniela Kishimoto, do bufê Zest Cozinha Criativa, usou crédito bancário para comprar um carro com IPI reduzido para a empresa
CHIAKI KAREN TADA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Com a crise econômica internacional atingindo o crédito e as vendas das MPEs (micro e pequenas empresas), o poder público tem criado, desde o ano passado, incentivos para tentar animar esse segmento.
Os estímulos formam um pacote de medidas que, direta e indiretamente, estimulam o crédito e podem ajudar o empresário a sair do sufoco e, principalmente, a se expandir.Uma sondagem recente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostra que 49% das MPEs pretendem aumentar investimentos em 2009.

Daniela Kishimoto, do bufê Zest Cozinha Criativa, decidiu comprar um carro novo para a empresa quando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi reduzido e os preços de alguns veículos ficaram menores. Para isso, usou uma linha de crédito para MPEs do Banco do Brasil. “Já planejávamos a compra, mas resolvemos aproveitar essa época”, conta.

Microempreendedores
A regulamentação, em Estados e municípios, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas também poderá estimular negócios desses portes.
Uma das vantagens é a ampliação do acesso às compras públicas: a lei prevê que as administrações locais deem tratamento diferenciado às MPEs em alguns casos. Em São Paulo, porém, apenas 10% dos municípios têm a lei regulamentada.
Júlio Cesar Durante, do Sebrae-SP, também destaca a criação, por uma lei complementar, do microempreendor individual, que entra em vigor em julho e pode ajudar o acesso de empresários ao crédito.Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo não informou que tipo de incentivos há para as MPEs. Para Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, as medidas de estímulo são positivas, mas têm caráter complementar. Ainda é preciso pensar em incentivos mais abrangentes para todos os setores. “O mais importante é normalizar o crédito para micro e pequenas empresas.”
Obtenção de crédito requer boa organização e planejamento

Os empresários que querem solicitar linhas de crédito a instituições financeiras ou acessar os incentivos criados pelo governo, sejam eles antigos ou recentes, precisam estar com a documentação em ordem. Devem ter também planos a curto, médio e longo prazos, afirmam especialistas ouvidos pela Folha.”Só terão acesso a crédito as empresas que estiverem organizadas. As que têm alto índice de informalidade, sem notas, terão mais dificuldades”, alerta o consultor Laecio Barreiros, da L&Barreiros Controladoria.

Gustavo Albanesi, sócio da rede Buddha Spa, reclama da burocracia que enfrentou para conseguir uma linha de crédito em um grande banco. “É muito demorado. Pedem muita coisa -um nível de informação que o pequeno empresário, que não conhece o mercado, tem dificuldade [em fornecer].”
Análise clara
Além de ter a papelada em dia, é preciso identificar a linha de crédito mais adequada para a necessidade daquele momento -para o capital de giro ou para uma expansão, por exemplo- e analisar se o recurso é mesmo imprescindível.
“Sem conhecer o real destino desse dinheiro, corre-se perigo, pois, em vez de resolver, pode-se aumentar o problema”, ressalta Barreiros.
Segundo Júlio Cesar Durante, do Sebrae-SP, às vezes as dificuldades que a empresa enfrenta são mais gerenciais e mais graves do que a falta de recurso propriamente dita.
Bancos lançam e modificam produtos
Bancos e instituições financeiras ligadas ao poder público são os principais canais para acessar fundos e linhas de crédito anunciados pelo governo.
O FDA (Fundo de Aval) e o programa ME Competitiva, que serão geridos pela Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento do Estado de São Paulo, estão em fase de regulamentação interna e deverão estar disponíveis para empresários a partir da segunda quinzena de maio, estima Milton Luiz de Melo Santos, presidente da agência. As instituições financeiras que trabalharão com esses programas ainda serão cadastradas e divulgadas, começando pela Nossa Caixa. Em âmbito nacional, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também criou ou modificou produtos. Ampliou, por exemplo, o limite do cartão BNDES, destinado às MPEs e às empresas de médio porte, de R$ 250 mil para R$ 500 mil, reduziu os juros para 1% ao mês e ampliou o prazo de amortização para 48 meses.

Diretamente focados nesse setor estão decretos como os anunciados pelo governo de São Paulo no início deste mês. Entre eles estão os que criam o FDA (Fundo de Aval), em que o Estado assume o risco na tomada de crédito, e o ME Competitiva, programa que subsidia juros de empréstimos.“A crise envolve falta de confiança, e o FDA é uma resposta a isso”, avalia Júlio Cesar Durante, consultor do Sebrae-SP. Essa e outras medidas são gastos públicos positivos, que visam ao empreendedorismo e à expansão das empresas, diz.
Mais indiretamente, a renegociação de dívidas em até 180 meses na Receita Federal e a redução da tributação sobre certos produtos também ajudam as MPEs (veja outras medidas de incentivo na página 3).

Rodrigo Pimenta, diretor da Madis Rodbel, que fornece equipamentos para controle de ponto e acesso (como relógios e catracas), cadastrou-se no BNDES para que clientes com o cartão pudessem comprar produtos dele, no final de 2008.
“Foi em uma boa hora. [Trabalhar com o cartão] tem ajudado a viabilização de mais negócios.” Pimenta também sentiu positivamente a ampliação das condições do cartão.

A Caixa Econômica Federal reduziu taxas de cheque especial e de desconto de duplicatas. O Banco do Brasil criou uma modalidade de capital de giro para exportação e linhas para firmas credenciadas no SUS (Sistema Único de Saúde) e revendas de veículos.
 
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
 
Fonte: Folha de SP
 

 

 

 

 

 

 

 

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